O BNDES divulgou no último dia 2 de fevereiro um conjunto de medidas
para melhorar as condições de financiamento ao setor produtivo brasileiro, com o objetivo
de preservar a produção, o emprego e a renda. Entre as medidas, foram reduzidos os
custos dos financiamentos para aquisição de máquinas e equipamentos no mercado
doméstico.
Segundo o banco estatal, “um dos focos é dar fôlego ao caixa das empresas, com
possibilidade de refinanciamento de operações do Programa BNDES de Sustentação do
Investimento (BNDES PSI) e ampliação do prazo de amortização para novas operações do
Cartão BNDES”. Outros objetivos são a ampliação da oferta de capital de giro e o aumento
das exportações de bens de capital.
“O objetivo do BNDES é oferecer financiamento em condições compatíveis com os desafios
das empresas, mas sem nenhum tipo de subsídio ou impacto fiscal. As novas medidas
representam um potencial de volume de recursos da ordem de R$ 26 bilhões, o que não
afeta o orçamento de disponibilidade do BNDES para 2016”, informa o comunicado
divulgado no site do banco.
Refin PSI Para dar fôlego ao caixa das empresas, poderão ser refinanciadas operações
automáticas do BNDES PSI para máquinas e equipamentos. O custo será de 15,73% para
todos os portes de empresas. A demanda potencial do Refin PSI é da ordem de R$ 15
bilhões.
Poderão ser renegociadas operações com até doze parcelas vincendas. As prestações
renegociadas comporão novo subcrédito, que poderá ser amortizado em até 24 parcelas
mensais.
Capital de giro Para fortalecer o caixa das empresas o BNDES baixou as taxas para
financiamento de capital de giro, por meio do Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento
da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren).
As menores taxas são para micro e pequenas empresas (com receita operacional bruta de
até R$ 16 milhões/ano). Para este grupo, a redução foi de até 25%, com juros de 11,67%
ao ano. Para as médias (ROB entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões/ano) a queda foi de
cerca de 9%, com taxa de 14,71% ao ano.
Sobre esses custos incidirá ainda a remuneração do agente financeiro, livremente
negociada entre as partes. O orçamento disponível do Progeren será de até R$ 5 bilhões.
Essas operações podem contar com apoio do BNDES FGI Fundo Garantidor para
Investimentos, o que amplia a possibilidade dos agentes repassadores concederem
financiamento.
Cartão BNDES As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) foram beneficiadas
também pela ampliação do prazo de amortização do Cartão BNDES, de 48 meses para 60
meses.
Exportação O Banco reduziu os custos da Linha BNDES Exim PréEmbarque, destinada ao
financiamento da produção interna de bens e serviços que serão comercializados no
mercado internacional. O objetivo é dar condições para que a indústria nacional aproveite a
conjuntura cambial favorável e amplie os mercados de exportação para seus produtos de
maior valor agregado. Para isso, o BNDES está disponibilizando até R$ 4 bilhões.
As taxas disponíveis do Exim PréEmbarque tiveram redução de até 10% em relação às
praticadas anteriormente, ao mesmo tempo em que foram ampliados os níveis de
participação do BNDES no financiamento.
Os custos mais baixos são para os chamados bens de capital com alta externalidade, isto é,
com importante cadeia de valor no País e forte esforço em inovação. Para esses
equipamentos (entre os quais máquinas e implementos agrícolas e rodoviários,
equipamentos para energia, máquinasferramenta etc.), a taxa cobrada pelo BNDES será
de 11,62% ao ano, acrescida de um spread a ser negociado entre o cliente final e o agente
financeiro, com cobertura de até 70% do valor a ser exportado.
As taxas para os outros bens manufaturados, incluindo demais bens de capital, aeronaves,
embarcações, caminhões, ônibus, autopeças e motores, ficaram em 13,64% ao ano, com
cobertura de 50%.
Garantias com o BNDES FGI Importante instrumento de acesso a crédito por meio da
complementação de garantias em operações de financiamento, as MPMEs, os Micro
Empreendedores Individuais (MEIs) e os caminhoneiros autônomos poderão contar com o
FGI em suas operações de financiamento. O FGI poderá dar cobertura de até 80% do
financiamento. O custo será entre 0,8% e 4,9% do valor do financiamento, variando em
função do prazo e do percentual garantido contratado.
Bens de capital O BNDES melhorou as condições dos financiamentos à aquisição de bens
de capital indutores de eficiência energética. A modalidade “BK Eficiência” da linha Finame
teve juros reduzidos de 10% ao ano para 9%. Além de reduzir custos, foi ampliada a lista
de máquinas e equipamentos passíveis de financiamento. Para essa modalidade, o BNDES
destinou R$ 2 bilhões.
Essa iniciativa se soma às medidas adotadas pelo BNDES no final do ano passado, de
melhoria das condições do financiamento para a aquisição de bens de capital por meio da
linha BNDES Finame.
Para esses bens de capital, inclusive agrícolas, o custo será de 9,9% ao ano, com 80% de
participação do BNDES. Para a aquisição de ônibus e caminhões e para a produção de
máquinas e equipamentos, o custo do financiamento do BNDES será de 11,8%. Sobre
essas operações, incidirá também a remuneração do agente financeiro, negociada
livremente entre o banco repassador e o cliente final, e a taxa de intermediação financeira,
de 0,1% (MPMEs) e 0,5% (grande empresa).
Fonte: Case IH
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